As reviravoltas no âmbito da Administração Superior da Ufac são a mais profunda prova de que nossas manifestações ainda estão dando resultado.
O anúncio público por parte da reitora Olinda Batista contido na reportagem do Portal da Amazônia é o maior exemplo disso: “Também trabalhamos para a construção de mais um restaurante, novas cantinas e outra biblioteca em um bloco mais distante. Vamos viabilizar também um micro-ônibus para circular no campus da universidade gratuitamente”, finaliza Olinda.
Manifestar é preciso.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Ufac nega afastamento de vice e pró-reitores em Rio Branco
29 de setembro de 2010
Portal Amazônia com informações do Página 20
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Foto: Página 20 |
RIO BRANCO - A reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Olinda Batista Assmar, negou o afastamento do vice-reitor Pascoal Muniz e de alguns pró-reitores da instituição. A informação de que os servidores haviam desocupado seus cargos na reitoria foi transmitida em um telejornal local na manhã da última segunda-feira (27).
De acordo com a reitora, até o momento nenhum servidor da administração desocupou seu cargo. “Sem dúvidas, se houvesse solicitações de afastamento por parte do vice e de pró-reitores, eles teriam avisado com antecedência”, explicou Olinda Batista.
A assessoria de Comunicação Social da instituição também negou a notícia veiculada na televisão. Segundo o assessor João Petrolitano, as informações não passam de especulações. “Nada mudou no corpo de pessoal da administração da Ufac.”
A assessoria informou que as atividades da instituição seguem em ritmo normal. A reitora aproveitou a ocasião para divulgar os projetos executados pela universidade.
Projetos
Segundo a reitoria, 32 vagas para professores serão ocupadas em breve por meio de concurso público. Além disso, serão abertas 450 bolsas no valor de R$ 350 para acadêmicos dos diversos cursos oferecidos pela instituição.
Outro destaque é a implementação do Passe Livre, no qual 600 alunos serão beneficiados com auxílio-transporte.
“Também trabalhamos para a construção de mais um restaurante, novas cantinas e outra biblioteca em um bloco mais distante. Vamos viabilizar também um micro-ônibus para circular no campus da universidade gratuitamente”, finaliza Olinda. (NS)
De acordo com a reitora, até o momento nenhum servidor da administração desocupou seu cargo. “Sem dúvidas, se houvesse solicitações de afastamento por parte do vice e de pró-reitores, eles teriam avisado com antecedência”, explicou Olinda Batista.
A assessoria de Comunicação Social da instituição também negou a notícia veiculada na televisão. Segundo o assessor João Petrolitano, as informações não passam de especulações. “Nada mudou no corpo de pessoal da administração da Ufac.”
A assessoria informou que as atividades da instituição seguem em ritmo normal. A reitora aproveitou a ocasião para divulgar os projetos executados pela universidade.
Projetos
Segundo a reitoria, 32 vagas para professores serão ocupadas em breve por meio de concurso público. Além disso, serão abertas 450 bolsas no valor de R$ 350 para acadêmicos dos diversos cursos oferecidos pela instituição.
Outro destaque é a implementação do Passe Livre, no qual 600 alunos serão beneficiados com auxílio-transporte.
“Também trabalhamos para a construção de mais um restaurante, novas cantinas e outra biblioteca em um bloco mais distante. Vamos viabilizar também um micro-ônibus para circular no campus da universidade gratuitamente”, finaliza Olinda. (NS)
sábado, 25 de setembro de 2010
O que está rolando em outras universidades...
Essa tal sustentabilidade
Na tarde do dia 21 de outubro, latas, tambores e as palavras de protesto chamaram atenção para o ato contra o novo Código Florestal em frente ao Departamento de Engenharia Florestal (DEF) da Universidade Federal de Viçosa. A manifestação começou no Barzinho do DCE e foi em direção ao DEF onde acontecia a abertura do VI Simpósio de Meio Ambiente, promovido pelo Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (CBCN), com apoio da Empresa Júnior de Engenharia Florestal e patrocinado por empresas como CEMIG, Suzano,Fibria entre outras empresas que pregam a tão falada “sustentabilidade”.
O ato terminou com a entrada dos manifestantes no auditório do DEF, a fim de ler a carta escrita e assinada pelos Movimentos Estudantis e Movimentos Sociais. Estavam presentes o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) e os grupos do Movimento Estudantil: Movimente-se, ABEEF, ENEBIO e FEAB. Antes de deixar o ambiente, foi realizada uma encenação em que ao se gritar “MADEIRA” os manifestantes todos iam ao chão, uma forma de denunciar o desmatamento que irá ocorrer caso o Novo Código seja aprovado.
Entenda mais sobre a mudança do código florestal
O Estatuto da Terra, presente na legislação brasileira (Lei 4504/64), garante que toda e qualquer atividade que se realize sobre a terra deve cumprir sua função social. Para se cumprir a função social deve-se garantir três elementos básicos: produtividade; respeito às leis trabalhistas e preservação ambiental. O primeiro tem sido o principal fator de desapropriações de terras para reforma agrária, porém os outros dois elementos também podem ser responsáveis por isto. A flexibilização do Código Florestal dificultaria a desapropriação de terras para fim de reforma agrária,
As atuaismudanças no Código Florestal Brasileiro vêm sendo estruturadas desde julho de 2008, após um decreto Federal que definia multas e punições para quem não cumprisse as demandas do Código. Em 2009 foi criada uma Comissão Especial sobre o Código Florestal com 18 membros sendo 13 deles componentes da Bancada Ruralista. Uma das mudanças que mais interessa a Bancada Ruralista está relacionada ao “Programa de Regularização Ambiental”. Todos os fazendeiros que suprimiram de forma irregular a vegetação nativa, antes do dia 22 de julho de 2008, e aderirem ao “programa”, teriam atividades agropecuárias e florestais nas áreas de preservação permanente e reserva legal asseguradas e não poderiam ser autuados pelas infrações. Além de ser suspensa a cobrança das multas.
Áreas frágeis à intervenção humana perderiam a proteção ambiental. As conseqüências desta medida seriam: o assoreamento dos rios, perda da fertilidade dos solos por erosão, perda de biodiversidade, disponibilidade de água, entre outros prejuízos para produção agrícola.
Geanini Hackbardt
Setor de Comunicação MST-ZM
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Cliente do Gazeta Entrevista, a reitora com a palavra novamente...
Confira o link, aqui.
Entrevista em 17 de setembro de 2010.
Vamos lá, novamente, à 'tradução' do posicionamento público da Reitora da Ufac:
Ponto UM: De fato, a quantidade de reuniões do Conselho Universitário (CONSU) na gestão da professora Olinda (um ano e meio) é muito superior à gestão do professor Jonas Filho (oito anos). Lembremos, no entanto, que a professora Olinda foi vice-reitora durante os últimos quatro anos do mandato do professor Jonas e esteve acompanhando todo o processo de desmonte das instâncias colegiadas dentro da Ufac bem de perto. Além do mais, quantidade de reuniões não significa necessariamente qualidade de debate ou nas deliberações dentro do âmbito do CONSU. Democratização do debate e o salto qualitativo que queremos talvez comece agora com a nova composição do conselho (detalhe, até o momento o 'novo' conselho não foi empossado, por que? não sabemos), que inclui a participação proporcional, conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), dos estudantes, técnicos-administrativos e membros da sociedade civil organizada. Por fim, sabemos (e o Ministério Público Federal no Acre também) que a administração da Reitora Olinda NÃO TEM RESPEITADO AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS na Ufac, à exemplo do Centro de Educação, Letras e Artes, de modo que: como é possível a professora dizer que não tem decido nada sozinha? Decisões oriundas do próprio CONSU, como ela mesmo diz "[existe] um número de resoluções que foram discutidas e aprovadas no Conselho", mas que até hoje esperam por ela para serem encaminhadas e nada... Isso professora, é ir de encontro a legalidade institucional. De que adianta discutir e aprovar se a administração superior desconhece a legalidade institucional? Aliás, vocês sabem que temos um Estatuto da Ufac novo (que voltou a ser reformulado) e um Regimento Interno antigo? É a barbárie total. As contradições entre os artigos de ambos os documentos são infinitas. A discussão do Regimento Interno, como bem frisou o Alan Rick, "foi deixado de lado" e não foi encaminhado na gestão da professora Olinda enquanto vice-reitora do professor Jonas.
Ponto DOIS: O CONCURSO!!! Pois é galera, VAI HAVER CONCURSO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA A UFAC!! Não há como negar que isso é vitória de nosso movimento, pois a ladainha de que porque é ano eleitoral foi rapidamente modificada. Além dos mais de dez professores que foram chamados com urgência para se apresentarem na Ufac (sem contar com os substitutos), vai haver concurso para professor efetivo para a Ufac!!! A professora disse que pode re-editar o último concurso para preencher as vagas que não foram preenchidas. A pergunta é: por que isso não foi feito antes??? Porque a Prograd (Pró-reitoria de Graduação) interpretou a data limite para contratação de maneira equivocada!!! Agora, como é que se interpreta a data de maneira equivocada? Desde março de 2010 se sabia da Portaria do Mec que autorizava as vagas, mas somente após os infinitos questionamentos estudantis é que a Prograd atentou para a data correta de publicação de edital de concurso, cuja data limite, segundo a Administração era dia 16 de setembro, mas já mudou para o dia 22 de setembro. Patuscada é pouco hein minha gente... "eles atentaram para isso em cima da hora...", diz reitora.
Ponto TRÊS: "Tínhamos eliminado os substitutos, voltamos com os substitutos", afinal professores substitutos são ou não são necessários? Segundo a penúltima entrevista da professora "sim"! E por que "eliminaram" os substitutos? E agora eles 'voltam do além' para contemplar áreas descobertas? Definitivamente, não há planejamento na Ufac. A política é do imediatismo: "quebrou, conserta". Qualquer aluno de licenciatura sabe que é preciso PLANEJAR antes de dar aula e não chegar simplesmente na hora e improvisar, "dar jeitinhos".
Ponto QUATRO e ÚLTIMO: Lá vem ela novamente querendo 'enxugar' carga horária dos cursos com base na falta de professores e não com base na melhoria do ensino. Fiquem ligados que vai vir reformulação de curso "enxugando carga horária" de todo lado agora...
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Resultado da Enquete: VOCÊ DISCENTE, PREFERE BANHEIRO DE MÁRMORE OU SALA DE AULA COM AR-CONDICIONADO?
Banheiro de mármore 7%
Sala de aula com ar-condicionado 92%
Atualização: A reitora já alardeou na imprensa um "possível" projeto de climatização nas salas da aula da Ufac. Esperamos que não demore uns cinco anos para esse tal "projeto" sair do papel.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Toda Forma de Poder
d
Toda Forma De Poder
Toda Forma De Poder
Engenheiros do Hawaii
Composição: Gessinger
Eu presto atenção no que eles dizem, mas eles não dizem nada.
Fidel e Pinochet tiram sarro de você que não faz nada.
E eu começo a achar normal que algum
boçal atire bombas na embaixada.
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer...
Toda forma de poder é uma forma de morrer por nada.
Toda forma de conduta se trasforma numa luta armada.
A história se repete mas a força deixa a história
mal contada...
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer...
E o fascismo é fascinante deixa a gente ignorante e fascinada.
É tão fácil ir adiante e se esquecer que a coisa toda tá errada.
Eu presto atenção no que eles dizem mas eles não dizem nada.
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer...
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer...
Reitora é obrigada a se manifestar em entrevista coletiva
Eu presto atenção no que eles dizem, mas eles não dizem nada.
('Toda forma de poder', Engenheiros do Hawai)
Vamos fazer as traduções do que a professora disse:
Ponto UM: O Centro de Excelência que foi construído derrubando área de floresta do Parque Zoobotânico da Ufac, é o "arreganhar de pernas" para a "entrada" o capital internacional na universidade. Eles virão, pesquisarão, estudarão, colherão nossas riquezas naturais, ganharão muito dinheiro controlando a produção de tecnologia em energia elétrica, não só no Acre, mas na região amazônica e a população não verá nem a cor desse dinheiro e pior, sofrerá diretamente as conseqüências da "Marcha para o desenvolvimento" que constrói barragens e desmata florestas. Procurem investigar o passado e o presente das empresas que estão na "parceria" com a Ufac...
Ponto DOIS: Professores substitutos devem estar loucos ouvindo a Reitora dizer isso: "não precisamos de professores efetivos, mas de substitutos. Pois eles estão apenas no lugar do professor efetivo que está em capacitação". A professora Olinda já havia dito que tinha que demitir professores substitutos e que não iria, nem poderia contratar mais substitutos. Os contratos dos substitutos enfrentam uma burocracia enorme para serem revonados. Atualmente se renova contrato por dois meses, que não é nem o tempo de um semestre. Mas a questão maior é: se "não se precisa de professores efetivos", aonde está o planejamento que identifique a necessidade de substitutos e por quanto tempo? Até que a professora apresente o mapeamento que diga quantos professores temos e fazendo o que na instituição, ela não tem base nenhuma para afirmar ou desafirmar sobre o que a Ufac precisa ou não.
Ponto TRÊS: Explicações que não explicam muito: “as pessoas se transferem, se redistribuem, às vezes saem da universidade, não permanecem permanentemente. Então é uma capacitação que é permanente, ela tem que acontecer permanentemente”
Entendeu? Isso foi para dizer que é importante os professores fazerem mestrado, doutorado, pós-doutorado, etc.
Ponto QUATRO e ÚLTIMO: Ao contrário do que a reportagem anuncia, não se apresentou nenhuma solução para resolver os problemas da Ufac. A coisa está preocupante...
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Depois das manifestações estudantis, a Reitoria contrata mais de 10 professores
A Administração Superior está contratando 10 professores de diferentes áreas, mesmo tendo repetido em toda a imprensa acreana e para todos os estudantes que reivindicaram mais professores em sala de aula que a Ufac não podia contratar mais professores este ano devido ao período eleitoral ou porque o MEC não havia liberado as vagas....
O que aconteceu? Um milagre? Não, meus caros. Foi pressão da comunidade acadêmica para que a Reitoria tivesse VONTADE POLÍTICA de resolver as demandas prioritárias da Ufac. Continuemos a lutar...
O que aconteceu? Um milagre? Não, meus caros. Foi pressão da comunidade acadêmica para que a Reitoria tivesse VONTADE POLÍTICA de resolver as demandas prioritárias da Ufac. Continuemos a lutar...
Técnicos-Administrativos deliberam por paralisação dia 15/09 em assembléia
Por uma outra Universidade: estudantes, professores e técnicos-administrativos!
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
UFAC COMETE CRIME AMBIENTAL por Gerson Albuquerque
Sem licença ambiental, Universidade Federal do Acre usa tratores do governo do Estado, derruba parte da floresta do Parque Zoobotânico e abre estrada de 300 metros no campus para servir ao futuro Centro de Excelência em Energia. É o retorno da razão cínica do "desenvolvimento e do "avanço para lugar nenhum.
“Começamos a viver mais um capítulo na história da conquista definitiva da Amazônia. No setentrião do Brasil, o presidente Médici assiste ao início da construção da Estrada Perimetral Norte. Após o hasteamento da bandeira nacional e o descerramento da placa foi derrubada uma imensa árvore, símbolo do desbravamento da terra”.
Com essas palavras o locutor oficial do programa de propaganda “Brasil Hoje”, em sua edição 36, em 29 de julho de 1973, anunciava o início de um dos mais drásticos processos de violências contra os diferentes grupos humanos e ecossistemas da região. A Perimetral Norte tinha como ponto de partida as “encostas do Tumucumaque”, nas margens do Atlântico, atravessando “todo o vasto setentrião do Brasil”, até os limites da insanidade “modernizante e desenvolvimentista” dos militares que sabotaram o estado de direito no Brasil, por mais de 20 anos.
A obsessão pelo desbravamento estava sempre acompanhada da retórica da “melhoria da qualidade de vida” e do “progresso” para a Amazônia e seus habitantes. “Acelera Brasil”, “Avança Brasil”, “Este é um país que vai pra frente”, “Integração nacional”, entre outros, sempre foram os slogans instilados no imaginário de todos pela propaganda oficial.
Passados 37 anos, somos conhecedores dos drásticos resultados de tal “desbravamento”, “modernização”, “integração”, “progresso”, “avanço”. No plano estratégico, os discursos governamentais, empresariais e “científicos” situavam a Amazônia como a “última fronteira agrícola”, o “celeiro do Brasil”, para justificar a “integração do pulmão do mundo”. Margeando esse palavrório, o Acre, no alvo da “frente de expansão da pecuária”, aparecia como a “terra prometida do desenvolvimento”, um “nordeste sem secas”, um “sul sem geadas”. Depois vieram outras pérolas do tipo “Acre: filé mignon da Amazônia” e, mais recentemente, com as miríades do “manejo madeireiro”, esse Estado passou a ser tecido - pela linguagem dos que detém o controle da máquina pública e da mídia - como “predestinado” a garantir seu “desenvolvimento” tendo como base a “exploração racional” de suas florestas e a exportação de madeira para o mercado nacional e internacional.
Todo esse “passado morto e enterrado”, como dizem os que gostam de ocultar o sol com a peneira, me veio à mente ao visitar os estragos e a verdadeira devassa implementada pela administração superior da Universidade Federal do Acre, com a abertura de uma estrada em parte significativa do Parque Zoobotânico (PZ) dessa instituição. A finalidade dessa devastação foi o “lançamento da pedra fundamental”, em 17 de agosto último, do “Centro de Excelência em Energia do Acre (CEEAC)”.
Não me parece coincidência que esse “centro” que, antes de nascer, já é de “excelência”, tenha tido seu lançamento marcado pela tradicional pompa do descerramento de uma “placa inaugural” e pela velha megalomania dos projetos e políticas gestadas em gabinetes externos à Ufac para “potencializar o desenvolvimento regional”. No entanto, as manifestações públicas da reitora, Olinda Batista, e do seu vice-reitor, Pascoal Muniz, não poderiam ter deixado de pontuar que a participação da universidade que dirigem, na criação desse centro, sequer foi discutida no âmbito do Conselho Universitário, colegiado máximo de deliberação e responsável pela definição das políticas institucionais.
O CEEAC é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Eletrobrás, a Ufac e um grupo de outros consórcios e empresas, dentre os quais é preciso destacar a Santo Antonio Energia S.A. que está à frente do Complexo Hidrelétrico do Madeira, responsável por danos incalculáveis à diversidade biológica e sociocultural de um dos mais importantes afluentes do rio Amazonas; a Siemens, Alstom, Andritz Hidro, e Voith Hydro, empresas multinacionais que faturam bilhões de euros no controle dos mercados mundiais de produtos e serviços com eletrônicos, telecomunicações, material elétrico e infra-estrutura do setor energético, equipamentos para usinas hidrelétricas, entre outros.
A lógica que preside esses conglomerados financeiros é o lucro máximo e o total descompromisso com o bem estar das pessoas e com o meio ambiente das áreas e regiões de interesses para seus negócios. O acordo assinado pela reitoria da Ufac, sem a anuência do Conselho Universitário e sem nenhuma reflexão sobre os seus significados com a comunidade acadêmica e toda a sociedade local, revelam não apenas desapego às normas que regem essa instituição pública, mas uma total “ingenuidade” e inabilidade para lidar com questões dessa natureza, bem como sobre o papel da universidade. Papel esse que jamais pode ser de submissão a projetos megalomaníacos e aos interesses de empresas particulares ou mesmo “estatais”, como a Eletrobrás e suas subsidiárias que todos conhecemos pelos altos custos e a péssima qualidade dos serviços que presta em nossa região.
Por trás do acordo que cria o “Centro de Excelência em Energia do Acre está o engodo da Pareceria Público Privado (PPP), inventada pelo governo federal para dissimular o deslocamento de verbas públicas para a iniciativa privada, sob a cínica alegação de alavancar o “desenvolvimento” ou sanar déficits educacionais. Exemplo disso é o Programa Universidade para Todos (Prouni) que destina para universidade particulares milhões de reais que poderiam ser investidos na melhoria das condições de oferta, infra-estrutura e contratação de profissionais para a criação de novos cursos e ampliação de vagas nas universidades públicas.
Em conversa com o Professor Luis Fernando Novoa Garzon (Unir), um dos grandes estudiosos dos projetos de construção de barragens e usinas hidrelétricas na região do rio Madeira, o mesmo fez questão de ressaltar que iniciativas como essas, da criação desse “centro de excelência”, fazem parte do suporte que o Ministério das Minas e Energias em conjunto com suas estatais e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) vem dando para promover uma cobertura técnico-científica ao criminoso avanço de consórcios econômicos internacionais sobre a “fronteira elétrica na Amazônia”.
Com esse “Centro de Excelência em Energia do Acre” o que está em “operação é o espraiar de empresas que atuam no Complexo Rio Madeira”, saindo na dianteira para ficar em posição de “se apropriarem das quinze novas Usinas Hidrelétricas (UHEs) a serem construídas na Amazônia peruana. Nucleadas pela Santo Antônio Energia (SAESA) que é concessionária da UHE de Santo Antonio e pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR) que é concessionária da UHE de Jirau, as demais empresas que estão associadas à Ufac para a construção do ‘centro de excelência’ são algumas das responsáveis pela logística (linha de transmissão: Norte Brasil e Interligação) e suprimentos (turbinas e demais equipamentos), Siemens-Voith com SAESA e Alstom com ESBR. Esse centro na universidade demonstra bem a excelência da espoliação que buscam tais empresas, reproduzindo em micro-escala a forma como vêm lidando com as populações do Madeira e seu meio ambiente”.
A devassa proporcionada pela ação dos tratores e máquinas para a abertura da estrada na área do Parque Zoobotânico, jogando por terra toda a discussão e debates acadêmicos acerca da preservação, conservação e estudos sobre a diversidade da flora e fauna daquele local, simbolizam o cenário de palavras de efeito, dos discursos ufanistas e do “rolo compressor” que acompanham o germe da criação de tal “centro” nessa universidade. Frente aos interesses de mercado não existe diálogo possível. A alternativa é fazer e fazer, não importando seus desdobramentos ou nada do que se disse antes.
O site da Ufac informa que o Parque Zoobotânico, “criado em 1979, compreende uma área de 100 ha, representada por formações vegetais secundárias em diferentes estágios de regeneração e por um remanescente de mata primária pouco perturbada”. Sua atuação é pautada em três eixos: biodiversidade, ecologia e manejo de ecossistemas, e educação. A ampliação das atividades do parque, ao longo dos últimos vinte anos, possibilitou-lhe gerar “autonomia científica, didática e administrativa, agilizando o cumprimento dos seus objetivos primordiais: contribuir com o desenvolvimento regional na geração de produtos relacionados à pesquisa, conhecimento florístico da região, preservação, educação ambiental envolvendo importantes aspectos da flora e fauna amazônica, bem como capacitando recursos humanos em diferentes campos de atuação”.
Pelo visto, nada disso foi levado em consideração pela administração superior da Ufac, pois a mesma, até a presente data, não fez nenhum comunicado oficial sobre as razões que a levaram a autorizar a abertura da estrada, iniciando o preparo do local para a implantação do referido “centro de excelência” e para a solenidade inaugural – espetáculo midiático – do “novo” empreendimento. Porém, é preciso dizer que interessa a todos nós saber o teor do laudo dos estudos sobre os impactos ambientais na área devastada pela estrada. Também interessa-nos conhecer o teor da licença ambiental concedida pelos órgãos responsáveis por tais licenciamentos. Os atos da gestão pública precisam ser divulgados para terem a devida legalidade: “registre-se, publique-se, cumpra-se” são os ditames legais obrigatórios para tudo o que tem a ver com a gestão da coisa pública.
Mais que isso, a comunidade universitária e a sociedade local precisam ser informadas sobre as razões que justificam a parceria firmada pela administração – em nome de todos nós – com empresas que têm como única finalidade a conquista dos mercados, a expansão de seus negócios e empreendimentos e a draconiana mercantilização de serviços essenciais para a população, de um modo em geral, como é o caso do fornecimento de energia elétrica. Uma concessão de tamanha envergadura a consórcios de grupos econômicos nacionais e internacionais geram graves consequências para a autonomia e para as finalidades últimas da universidade, sobre as quais compete ao Conselho Universitário dar a última palavra: o ensino, a pesquisa e a extensão.
As agências de notícias, jornais e a própria assessoria de imprensa da universidade divulgaram, em febril estado de congraçamento e júbilo, a construção do “centro de excelência” para o qual serão destinados recursos na ordem de “36 milhões de reais em estrutura física e aquisição de equipamentos”, somente na primeira fase de implantação. Sendo previstos outros “10 milhões de dólares, captados junto a agências internacionais para formação de recursos humanos”. Tudo isso numa universidade que vive graves colapsos com a falta de professores e técnicos administrativos, laboratórios, acervos bibliográficos, publicação e circulação de resultados de pesquisas e projetos/programas de extensão, condições de permanência dos estudantes na instituição e a total precariedade das estruturas físicas que abrigam os cursos de graduação e pós-graduação existentes.
No tocante a autonomia o que se anuncia publicamente é algo por demais preocupante, especialmente, porque o “centro de excelência” será gerenciado por uma “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)”, tendo à frente um “conselho deliberativo composto por nove pessoas indicadas pela Eletrobras, Ufac e empresas ou consórcios associados”, tais como: “Energia Sustentável do Brasil, Santo Antônio Energia, Interligação Elétrica do Madeira e Norte Brasil Transmissora de Energia e as empresas Alstom, Siemens, Voith Hydro, Impsa e Andritz Hydro”. Esse “estranho” conselho é quem vai deliberar não apenas sobre os investimentos para a geração e transmissão de energia, mas, também, sobre “qualificação de mão-de-obra especializada, capacitação de profissionais em engenharia e tecnologia da informação em níveis de graduação, mestrado e doutorado”. Tudo isso, “naturalmente” em um “centro de excelência” abrigado no interior do campus da Universidade Federal do Acre e sob os generosos auspícios de sua atual administração.
Envaidecidos com o “grandioso futuro” desse centro, seus signatários anunciam o “boom” da nova frente de desenvolvimento regional: a da energia elétrica, com o aproveitamento dos “recursos hidráulicos”, “recursos florestais”, potencializando os “recursos humanos”, ampliando a circulação dos “recursos de capitais”, entre outros adjetivos do mundo do mercado que, sob o invólucro da “sustentabilidade e do uso de recursos dentro dos preceitos de conservação ambiental”, evidenciam a razão cínica que nos anuncia o “avançar mais” dos “novos tempos” de “progresso”, “desenvolvimento” e “bem estar para a Amazônia”. Razão essa, cunhada pelos fascistas da ditadura militar e perpetuada nos dias de hoje por seus herdeiros e viúvas.
Por fim, encerro fazendo minhas as palavras e interrogações de Luis Novoa, ao saber do lançamento do “Centro de Excelência em Energia do Acre: que papel público pode ter esse “cavalo de tróia”? Essa “cabeça de ponte”? O que justifica concessões dessa natureza por parte da reitoria de uma Instituição Pública de Ensino Superior?
Gerson Rodrigues de Albuquerque é doutor em História e professor vinculado ao Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre
Texto publicado originalmente no blog do Altino Machado, em 13 de setembro de 2010.
sábado, 11 de setembro de 2010
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
A QUEM CABE ADMINISTRAR O CAOS?
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| Estudantes, professores e Administração Superior reunidos no Ministério Publico Federal no Acre. |
De um lado, os estudantes questionaram os principais problemas que os afetam: falta de professores, cobrança de taxas na biblioteca, entradas constantes da polícia militar no campus, falta de pessoal e equipamento nos laboratórios, blocos de salas de aula com condições plenas de ensino, além da burocracia interna que tem gerado acúmulos de processos administrativos que quase nunca são respondidos.
Do lado dos professores do Cela, a exigência de que se faça cumprir a legalidade dentro da instituição: respeito à autonomia universitária e às instâncias colegiadas. Em outros termos: cabe às assembléias de centros definirem o perfil dos candidatos, bem como as áreas prioritárias para contratação de professores. A administração Superior, através da Pró-Reitoria de Graduação decidiu, à revelia do Cela, do Estatuto da Ufac e da Lei de Diretrizes e Bases, as áreas prioritárias bem como os perfis dos candidatos a cargo de professor na Ufac, num mais completo desrespeito aos professores desse centro. Expliquemos: os colegiados, as assembléias de centros e o conselho universitário, são instâncias deliberativas. A reitoria e adjacências são órgãos executivos, não podem deliberar sobre os rumos da Universidade. Para nós discentes, essa celeuma é muito grave, pois acabamos de passar por um processo de eleição direta para representantes discentes no conselho universitário e, se as decisões desse conselho não forem respeitadas pela reitoria, à exemplo do que ocorre com a assembléia do Cela, de que adianta um Estatuto, uma lei, um órgão deliberativo, se o executivo resolve “tratorar” as decisões desses órgãos? É a barbárie completa, a ausência de regras, de ordem.
Tendo em vista essas questões, não é muito difícil entender porque a situação administrativa na Ufac degringolou no mandato na Professora Olinda e do Professor Pascoal (por sinal, alguém sabe dele?). Se a própria Administração Superior julga-se acima da legislação interna e externa à Ufac, o que mais se pode esperar? A pergunta que fica é: a quem cabe administrar o “caos”?
Por fim, o que a Administração Superior teve a dizer sobre o exposto acima? Bom, primeiro a reitora começou dizendo que tudo o que foi dito ali pelos professores do Cela eram afirmações infundadas e que ela tinha documento para provar. Então o Pró-reitor de Graduação, tentando se defender, fez uso de “termos” que agrediram a todos os presentes, tipo: “fora esse grupo aqui, existem professores de bem e respeitáveis no Cela”. Foi com esse espírito conciliador que os administradores da Ufac foram para a reunião.
Quanto às questões dos estudantes, a reitora admitiu que a taxa de R$ 1.00 a ser cobrada por dia de atraso na Biblioteca da Ufac já foi aprovada no Conselho Diretor da Ufac e falta apenas a resolução interna para normatizá-la. O procurador disse que irá apurar a legalidade desse fato. No que diz respeito à ausência de professores em sala de aula, a reitoria está estudando "alternativas": enxugar as cargas horárias dos cursos ou colocar os professores para darem aulas nas férias, como forma de repor as disciplinas não ocorridas no período regular. Vê se pode? Nós pensávamos que a discussão que envolve reformulação de projeto político pedagógico de curso deveria ter como pano de fundo o cumprimento da legislação, a necessidade local de profissionais na área, competência técnica, comprometimento social, enfim. Não se pode querer reformular cursos, ou melhor “enxugar” a carga horária desses cursos baseado no fato de que não tem professor! Quanto a querer colocar os professores para darem aula nas férias, isso não tem nem como comentar. Nem após uma greve de cinco meses no ano de 2005 isso ocorreu, imaginem agora. Aliás, qual estudante que vai querer ter aulas nas férias?
Este foi o resumo do que foi a reunião. Fora o fato de que a reitoria planeja a vida dos professores com base no nada, ou seja, ela não tem o controle de quantos professores estão exercendo a função devidamente hoje na Ufac, nada mais de interessante foi dito.
Cremos que essa reunião serviu para legitimar a proposta de paralisação conjunta entre professores, estudantes e técnicos-administrativos, agendada para o dia 15 de setembro. Vamos dar um basta nessa postura da administração que apenas diz que “não sabe o que ocorre nos cursos da Ufac”!
Juntem-se a nós, escrevam cartas abertas sobre os problemas de seus cursos e colem nos murais, dia 15 setembro. Pelo direito à indignação! Em defesa da Universidade! Uma outra Ufac é possível!
MOBILIZAÇÃO: Amanhã, 10 de setembro, às 17:00 horas, vamos pintar faixas em frente à sede da Adufac. Nos vemos lá!!
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Ministério Público Federal no Acre convoca movimento estudantil para reunião sobre a situação na Ufac
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| Foto: Ascom/MPF-AC |
A reunião no MPF não ocorrerá apenas com estudantes, mas também com alguns professores do Centro de Educação, Letras e Artes da universidade, que há algumas semanas entraram com uma representação contra Administração Superior devido aos constantes aviltes às decisões dessa instância colegiada, bem como ao Estatuto da Ufac. Segundo os professores do referido Centro, através da Pró-reitoria de Graduação, os "mandos e desmandos adminstrativos" têm prejudicado o andamento de suas atividades, principalmente no que diz respeito à contratação de professores.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Explicações da Reitoria sobre os gastos com os banheiros da Ufac...
Nosso comentário: Alguém por aqui disse que não queria reforma nos banheiros? Alguém aqui não reconhece a inviabilidade dos banheiros da Ufac? O quanto são sujos e depredados? Cremos que não. O problema continua sendo de PRIORIDADE a nosso ver, mas como explicar isso à Adminstração Superior, eles trabalham o dia inteiro no ar condicionado... De qualquer modo, a Assessoria de Comunicação da Ufac está de parabéns, pois começou a "transmitir" as explicações que queremos. O próximo passo é dizer aonde foi parar a verba REUNI e quando vão climatizar as salas de aula. Viram como fazer manifestação surte efeito?
Enquete: banheiro de mármore ou sala de aula com ar-condicionado?
O ideal mesmo é que pudéssemos responder os dois! Ter banheiros limpos em condições de uso e salas de aula climatizadas é o que toda Ufac precisa há muito tempo. No entanto, parece que as obras na Universidade têm acontecido sem muita observância na ordem das prioridades da comunidade acadêmica. Trezentos e vinte oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos é o total da obra de reforma nas “instalações sanitárias de salas de aula”. Com todo esse dinheiro, dava para comprar cerca de 91 aparelhos de ar condicionado tipo split de 30.000 btus, ou seja, com o investimento da reforma nos banheiros poderíamos hoje ter 91 salas de aula climatizadas. Para quem ainda tem dúvida em qual das duas opções votar, experimente ficar das 13:30 às 18:30, sentado em uma sala de aula da Ufac com mais 50 alunos mais o(a) professor(a)... É definitivamente o melhor ambiente para o ensino e aprendizagem...
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| Placa da contratação do serviço de reforma nos banheiros da Ufac |
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| Banheiros de ouro, quer dizer, de mármore. |
Adufac delibera por paralisação conjunta - professores, técnicos e estudantes!
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| Professores em assembléia da ADUFAC |
Outro ponto interessante levantado foi a cobrança da prestação de contas da verba REUNI (Plano de Reestruturação das Universidades), que possibilitou / impôs a criação de novos cursos e ampliação de vagas de antigos cursos sem que se contratasse mais professores ou se oferecesse as condições físicas para implantação dos mesmos.
Ao final da assembléia, os professores decidiram por realizar um ato público de paralisação das atividades na Ufac em conjunto com os três segmentos da Universidade: professores, técnicos administrativos e estudantes, como forma de cobrar medidas efetivas que dêem um ponto final no “caos administrativo”.
A paralisação está prevista para o dia 15 de setembro. Até lá, uma grande mobilização será feita para informar a toda a comunidade acadêmica e a sociedade civil sobre o porquê da paralisação.
Mais informações movimentoporumaoutraufac@gmail.com
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